Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
No sábado, visitas guiadas por museus e memoriais na Praça da Matriz

No sábado, visitas guiadas por museuse memoriais na Praça da Matriz. Neste sábado (31/7) ocorre a 11ª edição do projeto Os caminhos da Matriz, que se encontra no seu segundo ano. O evento é gratuito e consiste em visitas guiadas e atividades culturais. Para participar não é necessário inscrever-se ...

Condenado trio que aterrorizou município da Serra gaúcha

Condenado trio que aterrorizou município da Serra gaúcha. O Juiz de Direito Luiz Augusto Domingues de Souza Leal, da 1ª Vara Judicial de Farroupilha, prolatou sentença condenando os três réus que aterrorizaram o município de Farroupilha, na Serra gaúcha, no começo de 2009. Nos dias 23 e 24 de janei...

Sete ocorrências no jogo entre Internacional e São Paulo

Sete ocorrências no jogo entre Internacional e São Paulo. Responsável pelo atendimento de contravenções penais de menor potencial ofensivo ocorridas nos estádios de futebol em Porto Alegre, o Juizado Especial Criminal (JECrim) registrou sete incidentes na noite desta quarta-feira (28/7) na partida ...

Judiciário oferece serviços ao público em shoppings de Caxias e da Capital

Judiciário oferece serviçosao público em shoppings de Caxias e da Capital. As populações de Porto Alegre e Caxias do Sul já contam com uma facilidade a mais para dispor de serviços da Justiça: o Espaço Judiciário, que oferece serviços nos shoppings Praia de Belas, e Prataviera, sem interrupção ao m...

Presidente do TJ destaca transparência e medidas para atender à demanda processual

Presidente do TJ destaca transparência e medidaspara atender à demanda processual. O Poder Judiciário presta um serviço de natureza pública. Por isso deve ser aberto e transparente, por meio do diálogo permanente com as mais diversas entidades e instituições. A afirmação foi feita nesta manhã (28/7...

Espaço Vital
Liminar concede prazo até junho de 2011 para adequação ao ponto eletrônico

Mandado de segurança coletivo foi impetrado pelo Sindilojas de Porto Alegre.

Excesso de linguagem do juiz

STJ anula sentença de pronúncia proferida pelo magistrado da 1ª Vara Criminal de Florianópolis.

Município responsabilizado por acidente com aluna em pátio de escola

Uma bola chutada fortemente atingiu a estudante na altura do peito. Com o impacto, ela caiu e sofreu fratura de côndilo mandibular esquerdo, perfurou o tímpano do ouvido esquerdo e teve escoriações pelo corpo.

Existe separação depois da Emenda Constitucional nº 66/10? - Artigo de Karin Regina Rick Rosa

"A maturidade da sociedade brasileira para decidir sobre sua própria vida e o princípio da proporcionalidade". Artigo da advogada Karin Regina Rick Rosa.

© 2008 - Cardoso e Gravem Advogadas Associadas - Todos os direitos reservados